Filhos, netos e agora bisnetos de portugueses têm caminho — mas a nova lei elevou as exigências de ligação efetiva e língua. Estruturamos seu processo dentro das regras vigentes desde maio de 2026.
A cidadania portuguesa por descendência continua sendo a via mais utilizada por brasileiros. A nova Lei da Nacionalidade (Lei Orgânica 1/2026), em vigor desde 19 de maio de 2026, manteve o acesso para filhos e netos e passou a contemplar também bisnetos — mas reforçou de forma significativa a exigência de ligação efetiva à comunidade portuguesa.
Para netos e bisnetos, tornou-se obrigatória a comprovação de conhecimento de língua e cultura portuguesa e a demonstração documental de vínculo real com Portugal. A preparação do dossiê deixou de ser burocracia e passou a ser estratégia — é o que define a aprovação.
Cada linhagem é única. Os perfis abaixo indicam as principais situações — a análise de elegibilidade confirma o seu caso concreto.
Atribuição de nacionalidade originária a filho de pai ou mãe português, com transcrição do assento.
Direito mantido pela nova lei, mediante declaração, comprovação de ligação efetiva e conhecimento de língua e cultura.
Via alargada pela Lei Orgânica 1/2026, com requisitos reforçados de vínculo efetivo — análise caso a caso.
Aquisição por cônjuge ou unido de facto de cidadão português, cumpridos prazo e requisitos de ligação.
Desde 19/05/2026, netos e bisnetos precisam comprovar língua, cultura e ligação efetiva a Portugal, e o regime sefardita foi extinto para novos pedidos. A presunção de domínio do português por brasileiros pode ser afastada pelo próprio serviço. Documentação e prova de vínculo bem construídas são decisivas.
A lista varia conforme a via e a linhagem. Cuidamos da busca, retificação, tradução juramentada e apostilamento — de ponta a ponta.
Um processo estruturado, conduzido por equipe jurídica própria e tradutores juramentados.
Avaliamos sua linhagem e documentos prévios para confirmar o direito e a via mais segura — sem custo inicial.
Localizamos certidões antigas no Brasil e no exterior, com retificação de nomes, datas e grafias divergentes.
Tradutores juramentados próprios e selo da Convenção de Haia conferindo fé pública internacional à sua pasta.
Montagem do dossiê no formato exigido, protocolo na via correta e acompanhamento até o passaporte.
Sim. A via por neto foi mantida, mas passou a exigir declaração, comprovação de ligação efetiva a Portugal e conhecimento de língua e cultura portuguesa. A preparação documental correta é o que garante o deferimento.
A Lei Orgânica 1/2026 passou a contemplar bisnetos, com requisitos reforçados de vínculo efetivo. É uma via mais complexa e analisada caso a caso — avaliamos a viabilidade da sua linhagem.
Para filhos, em regra não. Para netos e bisnetos, a nova lei exige prova de língua e cultura, e a presunção de que brasileiros dominam o português pode ser afastada. Orientamos a melhor forma de comprovação.
Não para novos pedidos. O regime especial para descendentes de judeus sefarditas foi extinto pela nova Lei da Nacionalidade.
Varia conforme a conservatória, o tipo de pedido e eventuais retificações. Processos por filho tendem a ser mais rápidos que por neto ou bisneto.
Fale com um especialista da Santy. Avaliamos sua linhagem, indicamos a via mais segura e traçamos um plano realista — sem compromisso.
Retorno rápido de um consultor especializado.
Seus dados tratados sob LGPD e GDPR, com sigilo absoluto.
Cada país tem regras, prazos e exigências próprias. Veja qual caminho pode ser o seu.