Com o fim da Lei de Netos em outubro de 2025, o caminho mudou. Mapeamos as vias que permanecem abertas — filho de espanhol, Código Civil e residência — e a estratégia certa para o seu caso.
A Lei de Memória Democrática (Lei 20/2022), a chamada “Lei de Netos”, encerrou definitivamente o prazo de novas solicitações em 22 de outubro de 2025, sem prorrogação. Quem protocolou dentro do prazo segue com o processo em tramitação normal.
Para quem não alcançou aquela janela, o reconhecimento passa a depender das regras gerais do Código Civil — mais rígidas e centradas na linha direta — e de vias como a naturalização por residência (dois anos de residência legal para nascidos na Ibero-América). Definir a via correta é o primeiro passo, e é onde começa nossa análise.
Cada linhagem é única. Os perfis abaixo indicam as principais situações — a análise de elegibilidade confirma o seu caso concreto.
Opção pela nacionalidade de origem para filho de pai ou mãe espanhol, pela via permanente do Código Civil.
Quem deu entrada pela Lei de Netos dentro do prazo mantém o processo em tramitação — acompanhamento é essencial.
Naturalização após dois anos de residência legal na Espanha para nascidos em países ibero-americanos.
Encerrados em 22/10/2025 — o sistema consular não registra mais expedientes por esta via.
Desde 22/10/2025 não há novas solicitações pela Lei de Memória Democrática, e o governo espanhol confirmou que não haverá prorrogação. Netos e bisnetos que não protocolaram dependem agora de vias mais restritas do Código Civil ou de residência. Avaliamos qual caminho ainda é viável para você.
A lista varia conforme a via e a linhagem. Cuidamos da busca, retificação, tradução juramentada e apostilamento — de ponta a ponta.
Um processo estruturado, conduzido por equipe jurídica própria e tradutores juramentados.
Avaliamos sua linhagem e documentos prévios para confirmar o direito e a via mais segura — sem custo inicial.
Localizamos certidões antigas no Brasil e no exterior, com retificação de nomes, datas e grafias divergentes.
Tradutores juramentados próprios e selo da Convenção de Haia conferindo fé pública internacional à sua pasta.
Montagem do dossiê no formato exigido, protocolo na via correta e acompanhamento até o passaporte.
Não para novos pedidos. O prazo encerrou em 22/10/2025 sem prorrogação. Quem protocolou dentro do prazo mantém o processo. Para os demais, avaliamos as vias permanentes do Código Civil e por residência.
O reconhecimento passa a depender das regras gerais, que priorizam a linha direta, ou de reconhecimento prévio do ascendente direto. Analisamos se há caminho viável para a sua linhagem.
Sim. A opção pela nacionalidade de origem para filhos de espanhóis é uma via permanente do Código Civil e não dependia do prazo da Lei de Netos.
Sim. Nascidos em países ibero-americanos podem naturalizar-se após dois anos de residência legal na Espanha, com comprovação documental e de idioma.
Depende da via e do consulado. Processos protocolados na corrida final da Lei de Netos enfrentam filas maiores. Traçamos a estimativa na análise.
Fale com um especialista da Santy. Avaliamos sua linhagem, indicamos a via mais segura e traçamos um plano realista — sem compromisso.
Retorno rápido de um consultor especializado.
Seus dados tratados sob LGPD e GDPR, com sigilo absoluto.
Cada país tem regras, prazos e exigências próprias. Veja qual caminho pode ser o seu.